Com aval do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o plenário da Casa se dedicará, nesta semana, a votar projetos que integram um pacote da segurança pública. Entre os itens na pauta, o regime de urgência para a tramitação do projeto dos detectores de metal já foi aprovado na noite desta segunda-feira (9).

Lira havia manifestado desejo de tocar a pauta de segurança no final do primeiro semestre. Ele delegou ao presidente da bancada da bala e da Comissão de Segurança Pública, Alberto Fraga (PL-DF), a tarefa de elencar matérias que são de interesse do grupo.

Ainda que Lira tenha dito que não moveria pautas muito polêmicas, parlamentares do PSOL dizem que há matérias “graves” para apreciação no plenário da Casa. Uma delas é o projeto de lei que quer obrigar a instalação de detectores de metais e cercas elétricas nas entradas de creches e escolas da rede pública e privada de ensino.

O texto é de autoria da deputada federal Silvye Alves (União Brasil-GO) e de Rodrigo Valadares (União Brasil-SE). Para os autores, a iniciativa coibiria ataques a tiros em instituições de ensino. Parlamentares aprovaram a urgência dessa proposição, com voto contrário apenas do PSB e do PSOL

– Parece inadequado, antipedagógico e não soma para a segurança. Uma demasia, uma insistência que inclusive pode beneficiar algumas empresas que vão produzir esses equipamentos – afirmou Chico Alencar (PSOL-RJ).

De acordo com a proposição, o Poder Executivo terá a missão de fiscalizar e penalizar as escolas que não cumprirem a regra. Os recursos que custeariam a instalação dos detectores e das cercas na rede pública viriam do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

*AE