A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que sugere reduzir a carga horária de trabalho no Brasil tem causado debate nas redes sociais. A iniciativa, de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), propõe eliminar a escala de trabalho 6×1 e reduzir as 44 horas semanais do regime CLT para 36 horas. Para que uma PEC avance no Congresso, é necessário o apoio de 171 parlamentares. Até o momento, mais de 100 já manifestaram apoio à proposta.

O Movimento VAT (Vida Além do Trabalho), idealizado por Rick Azevedo, vereador do Rio de Janeiro pelo PSOL, coletou mais de 1,4 milhão de assinaturas em uma petição online e contribuiu para o engajamento da proposta. O movimento teve início com um vídeo no TikTok, em que Azevedo relatou seu esgotamento devido à jornada de trabalho exaustiva como balconista. A repercussão do vídeo motivou a criação de um grupo no WhatsApp, que rapidamente ganhou o apoio de milhares de pessoas e ajudou na contribuição para a proposta no Congresso.

A deputada Erika Hilton argumenta que a medida aumentaria a produtividade e colocaria o Brasil na vanguarda das discussões sobre o futuro do trabalho. Ela destaca que a redução da carga horária poderia beneficiar a qualidade de vida dos trabalhadores, com base em estudos realizados em países como Alemanha, França e Reino Unido, que se adaptaram a modelos de jornada de quatro dias. “A produtividade tende a crescer quando a carga horária é reduzida e a qualidade de vida dos trabalhadores é melhorada”, afirma Erika.

Desafios e preocupações

No entanto, a proposta não é unânime. Especialistas em Direito do Trabalho, como Vitor Kupper e André Luiz Paes de Almeida, apontam que a redução da jornada de trabalho poderia gerar custos adicionais para os trabalhadores, como a necessidade de contratar mais funcionários ou repassar os custos operacionais para os consumidores. Eles também expressaram preocupações com os impactos econômicos em empresas de pequeno e médio porte, que poderiam enfrentar dificuldades para reestruturar suas operações.

Para mitigar esses desafios, alguns especialistas sugerem que, ao invés de reduzir a carga horária semanal, poderia ser alterado o artigo 67 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que estabelece um mínimo de 24 horas de folga após seis dias consecutivos de trabalho. Isso garantiria um intervalo de dois dias seguidos sem necessidade de modificar a jornada semanal de trabalho.

Embora haja resistência, o modelo da semana de quatro dias já foi adotado por algumas empresas no Brasil, com resultados positivos em termos de saúde mental dos funcionários e aumento da produtividade. O Brasil também começou a testar esse modelo com 19 empresas, das quais oito optaram por manter uma semana reduzida.