A Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para turistas em Caldas Novas, aprovada na terça-feira (26) pela Câmara Municipal, divide opiniões na cidade. O vereador Gilmar Engenheiro (Agir) foi o único a votar contra o projeto. Ao Mais Goiás, ele diz que a posição ocorre por medo de que o turista vá para outros destinos e deixe de ir à cidade. “E nós dependemos do turismo.” Conforme o vereador, já há repercussão negativa, com pessoas dizendo que não visitarão a cidade.
Ele ainda criticou a falta de transparência. “Não foram feitas audiências públicas para consultar a população, até o próprio turista. Outro problema que vejo foi a urgência. O projeto chegou em um dia e foi votado no outro. Por esses motivos, decidimos não votar.”
Gilmar, inclusive, teme que já no fim do ano – apesar da taxa só valer para o ano que vem – o turismo seja impactado. “Caldas Novas vazia seria um desastre. Para o comerciante, para todos do setor hoteleiro, enfim, todos que dependem do turismo.”
Por outro lado, o gerente comercial de um restaurante do município, Vinícius Chakra, é favorável, desde que o dinheiro arrecado seja investido na cidade. Para ele, é preciso organização para a cobrança. “Nossa cidade não conta nem com um portal, como cobrar se a pessoa mal sabe que a cidade está chegando?”
Ele lembra que esteve em Bombinhas (SC) e lá existe a cobrança por carro. Em Gramado (RS), por pessoa, no próprio hotel. “Nessas cidades, o dinheiro do turismo é investido. Agora, para que seja efetivado esse projeto, a prefeitura tem que investir realmente no turismo para não impactar a recepção dos visitantes”, afirma.
O portal tentou contato com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis Goiás (Abih-GO), mas não teve retorno. Outros comerciantes da cidade também foram procurados, mas preferiram não comentar.
Conforme o projeto, os valores variam de R$ 5 a R$ 183. “A taxa será cobrada uma única vez durante o período de permanência do veículo no Município, no entanto, caso haja saída e nova entrada após o período de 24h do lançamento da taxa, novo lançamento será realizado”, explica trecho da proposta.
Os recursos obtidos serão aplicados nas despesas realizadas em seu custeio administrativo; em infraestrutura ambiental e urbana; manutenção das condições gerais de acesso, mobilidade urbana, atividades turísticas, promoção de eventos culturais e religiosos; shows e apresentações de cunho ambiental, preservação e revitalização dos acessos e locais turísticos públicos, principalmente de natureza ambiental; preservação do meio ambiente com seus ecossistemas naturais, inclusive a orla do lago Corumbá; fiscalização, autuação de arbítrios cometidos contra o meio ambiente, regulação de áreas ambientais de preservação permanente sujeitas a visitação; projetos de educação ambiental; limpeza e conservação das áreas ambientalmente protegidas; limpeza pública e ações de saneamento e saúde pública.
O pagamento poderá ser feito online, pelo site da prefeitura ou por um aplicativo que ainda será disponibilizado. Também poderá ocorrer em pontos oficiais e valerá por 24 horas a partir do momento de registro da entrada. Confira os valores que vale a partir de 2025:
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