O vereador Denício Trindade (União Brasil) apresentou um projeto de lei que proíbe o uso de dispositivos eletrônicos por alunos durante o horário escolar nas unidades de ensino das redes pública e privada da capital. A proposta abrange equipamentos como celulares, tablets, relógios inteligentes e outros dispositivos com acesso à internet.

De acordo com o projeto, os estudantes que levarem esses aparelhos para a escola deverão mantê-los armazenados, sem acesso, durante o período das aulas. As instituições de ensino deverão criar protocolos específicos para o armazenamento e segurança dos dispositivos.

O texto do projeto abre exceções para o uso de dispositivos em casos específicos, como atividades pedagógicas que utilizem conteúdos digitais ou ferramentas educacionais, além de alunos com deficiência que necessitem de tecnologia assistiva para a inclusão nas atividades escolares.

“O objetivo não é inviabilizar a utilização de ferramentas tecnológicas que possam enriquecer o aprendizado, mas sim regular o uso indiscriminado e desnecessário que prejudica a atenção e a qualidade do ensino”, destacou o vereador.

Ao justificar a proposta, Denício Trindade citou estudos que indicam impactos negativos do uso excessivo de dispositivos eletrônicos por crianças e adolescentes. Ele ressaltou que a presença constante de celulares e outros aparelhos compromete a capacidade de atenção, a retenção de informações e, consequentemente, o desempenho acadêmico.

“A crescente utilização de celulares e dispositivos eletrônicos nas escolas tem causado impactos prejudiciais no desempenho acadêmico e na capacidade de concentração dos alunos. Além disso, o uso frequente de redes sociais e smartphones está associado ao aumento de problemas como ansiedade e depressão, afetando também as interações sociais e o senso de pertencimento dos estudantes”, explicou o parlamentar.

Conforme o texto, a proposta busca criar um ambiente escolar mais focado, saudável e propício ao aprendizado, em linha com recomendações de especialistas e instituições da área educacional. O projeto de lei será encaminhado para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que avaliará sua viabilidade jurídica. Caso aprovado, seguirá para debate nas comissões temáticas e, posteriormente, para votação em plenário.