As inscrições para o Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) se aproxima do prazo final. Os interessados podem se inscrever até o dia 27/02, a última quinta-feira do mês. A prova serve como pré-requisito para inscrições em concursos de cartório pelo Brasil.
Os candidatos precisam ter diploma de bacharel em direito de uma instituição reconhecida pelo MEC, ou ter exercido por pelo menos 10 anos a função em serviços notariais ou de registros. Além disso, o candidato precisa ter a nacionalidade brasileira (nata ou naturalizada) ou naturalidade portuguesa; ser maior de 18 anos, entre outros requisitos.
O ENAC foi criado pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e deve ser realizado ao menos duas vezes por ano. É necessário pagar uma taxa de inscrição no valor de R$ 150 até o dia 28 de fevereiro, um dia após o encerramento das inscrições.
Haverá sempre uma única etapa, que é uma prova de 100 questões de múltipla escolha. Para ser aprovado é preciso acertar pelo menos 60 questões, mas os candidatos negros, indígenas ou com deficiência, podem acertar pelo menos 50 questões para serem aprovados.
O exame dos cartórios será aplicado nas seguintes cidades: Aracaju/SE, Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Boa Vista/RR, Brasília/DF, Campo Grande/MS, Cuiabá/MT, Curitiba/PR, Florianópolis/SC, Fortaleza/CE, Goiânia/GO, João Pessoa/PB, Macapá/AP, Maceió/AL, Manaus/AM, Natal/RN, Palmas/TO, Porto Alegre/RS, Porto Velho/RO, Recife/PE, Rio Branco/AC, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, São Luís/MA, São Paulo/SP, Vitória/ES e Teresina/PI.
A prova está prevista para ser aplicada no dia 13 de abril. As inscrições devem ser realizadas no site oficial da Fundação Getúlio Vargas. Para se informar sobre mais detalhes, basta acessar o link do edital.