O Supremo Tribunal Federal (STF) avalia a possibilidade de fazer alteração em uma regra criada em 2022. Se a proposta for implementada, os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, indicados pelo presidente Lula (PT), poderão ser favorecidos.

A regra, que foi criada em 2022, determina que votos registrados em julgamentos virtuais por ministros que se aposentaram continuem válidos. No entanto, os magistrados Alexandre de Moraes e Luiz Fux revisaram suas opiniões e sugeriram que o processo seja reiniciado. Isso permitiria aos novos ministros a chance de influenciar diretamente as decisões.

Se aprovada, a revisão pode afetar temas como a descriminalização do aborto, quebra de sigilo em buscas na internet e a inclusão do ISS na base de cálculo do Pis/Cofins. Votos dados por ministros que se aposentaram podem acabar sendo substituídos. As informações são da Oeste.