O acordo de Fernanda Oliver com a PGR foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última segunda-feira, 02 de setembro. Para que o acordo fosse válido, a cantora precisou confessar crimes de incitação e associação criminosa.
Além disso, a artista se comprometeu a cumprir 150 horas de serviços comunitários e a não manter contas ativas em redes sociais até a conclusão dos termos estabelecidos, de acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo.
Durante os protestos após as eleições de 2022, a cantora se tornou conhecida como a musa dos acampamentos em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília. Ela chegou a ser presa em agosto de 2023 e ganhou liberdade provisória em novembro com a obrigação de usar tornozeleiras eletrônicas.
A PGR afirmou na acusação que “a denunciada, inclusive, criou uma música ‘Eu me Levanto’ que se tornou hino entre os manifestantes, e que já obteve mais de um 1,5 milhão de visualizações no YouTube”.
A defesa de Fernanda Oliver foi conduzida pelo advogado Demóstenes Torres. O curso institucional que a cantora deverá fazer tem duração de 12 horas em vídeo, dividido em quatro módulos de três horas, com palestras de procuradores do Ministério Público.
O jornalista Paulo Figueiredo Filho, que vive nos Estados Unidos, comentou a notícia do acordo afirmando que a medida se assemelha a práticas de regimes totalitaristas: “Enviada para o campo de reeducação”, escreveu no X.